Processo 165548/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 10:42
Autuado em 31/03/2010 10:42
Oficio de encaminhamento 077/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 170/2012 da Segunda Câmara, de 14/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   170/ 2012 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   170/ 2012 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   67/ 2012 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado AIRTON APARECIDO ANDRE
Origem MUNICÍPIO DE GUARACI
Interessado SIDNEI DEZOTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/03/2012 12:41 222274/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
05/07/2012 08:54 juntada de AR ofício 824/12-OPD-GP
15/05/2012 10:35 AR de devolução dos autos físicos
11/08/2011 13:35 AR de devolução dos autos físicos
22/07/2011 09:32 do Protocolo nº 44207-3/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 813/11-OCN-DCM
08/07/2011 11:57 Juntada de AR oficio nº 813/11-OCN-DCM
02/09/2010 17:34 do Protocolo nº 476969/10, referente à respostaa ao ofício contraditório nº 1103/10-OCN-DCM do Sr. Sidnei Dezoti.
17/08/2010 14:37 do aviso de recebimento do ofício nº 1103/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/06/2011 Ofício de Contraditório   813/ 2011 22/06/2011 
DCM  05/08/2010 Ofício de Contraditório   1103/ 2010 11/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2012 424 Despacho Processual Diverso nº 746/2012
14/05/2012 401 Acórdão de Parecer Prévio nº 170/2012
27/04/2012 392 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2012 de 02/05/2012
21/03/2012 366 Acórdão de Parecer Prévio nº 67/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 990/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2012 17:35 DP  
14/06/2012 11:19 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 475/2012 -
14/06/2012 11:19 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 746/2012 -
12/06/2012 10:55 DP Informação nº 4538/2012 -
11/06/2012 09:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 824/2012 -
31/05/2012 11:44 DEX Informação nº 1121/2012 -
16/05/2012 10:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 793/2012 -
15/05/2012 09:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 326/2012 -
02/05/2012 15:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 772/2012 -
02/05/2012 15:50 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 170/2012 -
24/04/2012 09:26 GAIZL  
18/04/2012 09:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 386/2012 -
23/03/2012 08:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 578/2012 -
21/03/2012 10:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 149/2012 -
14/03/2012 15:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 471/2012 -
14/03/2012 15:13 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 67/2012 -
02/03/2012 14:37 GAIZL  
29/02/2012 12:38 DP Informação nº 1471/2012 -
29/02/2012 10:27 DCM  
29/02/2012 10:10 GAIZL  
28/02/2012 15:45 DCM  
24/02/2012 12:06 GAIZL  
10/02/2012 09:13 SMPjTC Parecer nº 1575/2012 - aprovação Prestação de Contas Municipal. Município de Guaraci. Exercício financeiro de 2009. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas.
31/08/2011 16:04 DCM Instrução nº 242/2012 - MUNICÍPIO DE GUARACI. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas
31/08/2011 14:10 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 414/2011 -
31/08/2011 14:10 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 990/2011 -
08/06/2011 17:09 DCM Informação nº 996/2011 -
08/06/2011 17:09 DCM Ofício de Contraditório nº 813/2011 -
03/06/2011 09:12 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 462/2011 -
17/02/2011 11:16 SMPjTC Parecer nº 559/2011 - diligência Prestação de Contas Municipais. Município de Guaraci. Poder Executivo. Exercício de 2009. Necessidade de comprovação das alegações pelo Administrador Público. Por diligência à origem.
08/02/2011 13:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 250/2011 -
08/02/2011 13:47 DCM Instrução nº 139/2011 - MUNICÍPIO DE GUARACI Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
13/09/2010 12:41 SITIO  
31/03/2010 15:25 DCM Instrução nº 1921/2010 - MUNICÍPIO DE GUARACI Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Mu
31/03/2010 15:25 DCM Ofício de Contraditório nº 1103/2010 -
31/03/2010 10:41 DP  

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